Planos econômicos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordos fechados entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o pagamentos de perdas ocorridas na caderneta de poupança em função dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão vale apenas para os processos nos quais o ministro é relator.

Aulas de tênis

Sob patrocínio do Instituto Cartórios por um Brasil Melhor (ICBM), mais de 80 alunos das escolas públicas de Joinville, em Santa Catarina, começaram, a partir deste mês, a aprender, de forma gratuita, a prática do tênis.

Dado na cadeia

O ator global Dado Dolabella foi preso na noite desta segunda-feira (5), em São Paulo, acusado de não pagar a pensão alimentícia. O ator deve cerca de R$ 196 mil de pensão ao filho, fruto de seu relacionamento com Fabiana Vasconcelos Neves.A prisão foi determinada pela Justiça do Rio de Janeiro.

Fux no comando

O ministro Luiz Fux, do STF, assume hoje (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a responsabilidade de organizar as eleições no país que serão realizadas no próximo mês de outubro. Fux fica no cargo até agosto quando será substituído pela ministra Rosa Weber, que hoje assume a vice-presidência da Corte. A partir…

A mulher na ordem jurídica

Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 14. O tema será abordado pela ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Mulheres no carnaval

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza realizou mais uma atividade de conscientização acerca da Lei Maria da Penha. No último final de semana, os foliões que participaram do pré-carnaval receberam orientações sobre os tipos de violência contra a mulher, como por exemplo a moral, a física, a psicológica, a sexual e a patrimonial.