A Polícia Militar deve desocupar imediatamente as casas de moradores do Complexo do Alemão usadas como base pela corporação. A determinação judicial atende ao pedido...
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO) deverá voltar a cobrar jornada de trabalho de quatro horas diárias dos...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou habeas corpus ao diplomata espanhol acusado de assassinar a esposa com golpes de...
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acataram o voto da relatora, ministra Maria Elizabeth Rocha, que recebeu denúncia contra um civil flagrado...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o...