O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um outro militar, na cidade de...
A preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios previdenciários é um deles. Por isso, no sul do país, a Justiça...
Do advogado Nicola Manna Piraíno: “Lamentável ver pessoas, sem qualquer conhecimento dos efeitos da trágica reforma trabalhista, defendendo o desmonte de direitos históricos e a...
Do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite em declaração publicada pela imprensa em 10 de outubro de 2001: “Estamos...
A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos...