O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um pescador por captura ilegal de peixes do espécime dourado, espécime em extinção...
Crimes digitais, cyberbulying, corrupção nas licitações públicas, Lei de Acesso à Informação, controle social e transparência pública são alguns dos temas que irão ser tratados...
O Superior Tribunal Militar (STM) foi o primeiro Tribunal a ser visitado pelo novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele foi recebido pelo presidente do...
A expectativa de especialistas em Supremo Tribunal Federal (STF) é que foro privilegiado será abatido por 7 dos 11 ministros da Corte. No momento, a...
Apesar do pedido de vista, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter maioria para aprovar a restrição do alcance do foro privilegiado. Anteontem,...
De autoria do vereador Jayme Asfóra (PMDB-PE), a Câmara Municipal de Recife aprovou, de forma unânime, a concessão da “Medalha de Mérito José Mariano” ao...