Por motivo de falsificação de assinatura, a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o...
Os empresários Antônio Antonerges Xavier Almeida, Antônio Francisco Fernandes da Costa, Francimar Júnior Martins e Pedro Francisco de Sousa Targino, e o pregoeiro da Comissão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a Sidivaldo Guimarães Freitas dos Santos acusado de estuprar, ameaçar e agredir ex-esposa no município...
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) está com inscrições abertas para o 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho,...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Campos Novos para negar indenização pleiteada por ex-presidiário, de...
O projeto Justiça sem Papel do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançado no final de 2016 pela gestão do desembargador Flávio Pascarelli, vem apresentando...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (7) que a Justiça precisa se fazer entender, de forma que o cidadão...
O advogado Pedro Paulo de Andrade Netto, 57 anos, presidente do Sindicato dos Artistas do Rio Grande do Norte (SATED), foi condenado pela Justiça Federal...
Polícia Federal abriu um inquérito pra investigar se a antiga gestão da Unimed-Rio cometeu fraude fiscal. Desde 2015, a operadora de planos de saúde é...