A juíza da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, decidiu nesta segunda-feira que 32 acusados de receber...
Pelo celular, tablet ou computador, é possível, de qualquer fórum das 23 comarcas do Estado de Rondônia, acessar gratuitamente o PJe – Processo Judicial Eletrônico....
Será implantada definitivamente hoje (19), às 14h, uma ferramenta eletrônica para gerenciar e fiscalizar automaticamente a execução de penas de condenados em Belo Horizonte. O...
A atriz Bianca Nery e seu namorado Lucas Silveira vão à júri popular, denunciados pela tentativa de homicídio do endocrinologista Fabiano Serfaty, ocorrida no dia...
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook:” Na Grécia antiga eram considerados idiotas os que não tomavam conhecimento...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir que dentistas apliquem botox e preenchedores faciais para fins estéticos. A juíza Moniky...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 15, que o País precisa urgentemente de uma reforma política, já que...
Ao receber homenagem do Ministério Público Estadual do Rio, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (15), que a...