Sentença do juiz federal Fábio Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por...
Do advogado constitucionalista Erick Wilson Pereira: faltou responsabilidade na gestão de Rodrigo Janot por causa da “pressa que ele teve em condenar”. “Toda condenação com...
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho...
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu processar um aspirante a oficial da Marinha que fez fotomontagem de uma colega e divulgou o conteúdo...
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio –...
Bastante desanimado com a infinita onda de denúncia de escândalos em todos os setores, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade afirmou que...