Danúbia de Sousa Rangel, mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, presa na última terça-feira (10) na Ilha do Governador, Zona Norte...
Celas ao ar livre, os chamados “gaiolões”, como o de Barra do Corda, no Maranhão, onde um comerciante morreu na segunda-feira (09), existem em várias...
A situação dos presídios federais e a segurança dos magistrados foram temas debatidos pelos participantes do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela...
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook: “Seria útil ao Supremo Tribunal Federal adotar a regra dos programas...
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da...
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu tutela provisória de urgência requerida em processo e determinou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito...
Saiu no jornal Público, de Portugal: A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou na manhã desta quarta-feira que o Ministério Público (MP) deduziu acusação na Operação...
O Senado aprovou projeto que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgar crimes de militares contra civis, incluindo homicídios dolosos, em missões de...