O juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pague indenização por...
A justiça deferiu recurso interposto pelo Ministério Público do Estado de Roraima e decretou a indisponibilidade de bens do ex-secretários de Educação estadual, Jules Rimet...
Construída para abrigar condenados em penas altas, perigosos e articulados no crime organizado, a penitenciária federal de Brasília está pronta e prestes a ser inaugurada...
Do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves durante encontro com 350 jovens advogados em Balneário Camboriú, na abertura do I Encontro Regional...
Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército, preso desde o último dia...
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, irá promover, no dia 21 de novembro, na sede do tribunal, o “II Simpósio...
Do Procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino – sobre o seminário nacional sobre A Reforma Trabalhista –...
A implementação da nova legislação trabalhista pela Justiça do Trabalho tem sido objeto de resistência de parte dos magistrados da primeira instância, reconheceu a ministra...