A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto PL 3131/15, do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que institui...
Depois de realizar uma vistoria nos presídios de Manaus, no Amazonas, para verificar a situação das cadeias onde ocorreram rebeliões, que deixaram 64 mortos, os...
O estado de Roraima vai ganhar uma penitenciária federal. O Ministério da Justiça liberou R$ 46 milhões para que a obra seja realizada. Deste total,...
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a diplomação do prefeito eleito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB), alvo da Operação Xibalba,...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli reuniu-se hoje (13), em Manaus, com representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a...
Do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado sergipano Cezar Britto sobre a proposta do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de gravar as...
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) integra um movimento que ganha corpo dentro do Congresso de convocação de uma “constituinte” que se encarregue exclusivamente da...