Responsável por autorizar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro passado, e do empresário Eike Batista, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara...
O professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), advogado Heleno Taveira Torres irá...
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juiz da comarca de Humberto de Campos, Raphael Ribeiro...
Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada, a Unidade prisional de Orizona foi inaugurada em Goiás. O idealizador e incentivador do projeto...
Nascido na pequena cidade de Cristina, no sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek acredita que a morte...
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de...
Projeto de resolução em análise na Câmara dos Deputados altera o Regimento Interno da Casa para ampliar os períodos de licença-maternidade e de licença-paternidade de...