O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu aos tribunais de todo o país informações sobre a estrutura das unidades especializadas no combate à violência contra...
Os processos em andamento contra a Samarco Mineração S.A. motivados pela suposta má qualidade da água do Rio Doce serão suspensos para que seja definido...
Esta semana será a vez dos municípios das regiões Centro Sul e Sertão Central receberem o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa...
A Seccional da OAB de Sergipe irá promover amanhã (22), no auditório da entidade, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada – Democracia e Gênero....
A primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Militar (STM) em seus mais de 200 anos de existência, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 20, que pretende combinar a função de presidente do STF com o...
Os R$ 250 milhões repatriados nas investigações sobre o esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral serão devolvidos ao Estado do Rio...
Para discutir os desafios na aplicação da Lei Maria da Penha, que instituiu maior rigor nas punições sobre crimes domésticos, que vitimam principalmente mulheres, o...