Ciente de que, após a vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), centenas de Processos judicias foram extintos sumariamente sem resolução de mérito pelo juiz da...
A apresentação pela Polícia Civil de uma minuta do Projeto de Lei para instituição de uma delegacia especializada de combate ao racismo e intolerância religiosa,...
O Ministério Público Estadual de Tocantins está apurando uma denúncia gravíssima feita por uma adolescente de apenas 14 anos de idade, estudante do 8º ano...
A Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou um requerimento para participar como “amicus curiae” na ação contra a peça teatral...
Deu no Antagonista: Raquel Dodge encaminhou parecer ao STF recomendando que Edson Fachin negue o pedido da associação de policiais militares e bombeiros do Rio...