Trabalhador condenado

O juiz José Cairo Junior, da 3.ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na Bahia, aplicou no último sábado (11) a nova Lei Trabalhista e condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil (R$ 5 mil em honorários de sucumbência, R$ 2,5 mil por má-fé e R$ 1 mil em custas processuais). A nova legislação entrou…

Um burro na plateia

Contam na Bahia que foi animada a eleição para presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, em janeiro de 2001. Indicado pelo prefeito, o vereador Valdivino Borges fazia seu discurso quando alguém o interrompeu para se referir à sua condição de semianalfabeto:

Foro privilegiado

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para a sessão do próximo dia 23 o julgamento do processo que pode restringir o alcance do foro privilegiado –ou seja, oo direito de autoridades de responderem a processos em instâncias superiores.

Celular proibido

O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) apresentou um projeto de lei (nº 9066/2017) que visa a proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis – entre eles, celulares – durante o expediente no trabalho. Estão fora da regra os casos em que o funcionário usa aparelho fornecido pelo empregador com fins específicos de trabalho.

De babá a vereadora nos EUA

A ex-babá brasileira Margareth Shepard, de 59 anos, foi eleita vereadora do município de Framingham, que fica no estado de Massachusetts, nos EUA. É a primeira brasileira eleita, a ocupar um cargo na política dos Estados Unidos. Shepard, goiana da cidade de Inhumas, próximo a Goiânia, já era uma representante da cidade no conselho representativo desde o fim de 2015.

Mestre em Direito

O advogado Silvio Guidi recebeu o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Ao defender sua dissertação, denominada “o regime jurídico da participação privada complementar nos serviços públicos de saúde”, Guidi recebeu a pontuação máxima da banca examinadora

PCC em Cabixi

O Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil de Colorado do Oeste e Polícia Militar de Vilhena e Colorado do Oeste, deflagrou a Operação “Motoqueiros Fantasmas”, no município de Cabixi, para desarticular uma célula da facção criminosa PCC, que agia na região.

PM assassino

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve a condenação do capitão da Polícia Militar Jackson Gama Feitosa a 48 anos de prisão por triplo homicídio qualificado. No dia 4 de junho de 1998 – há 20 anos – o capitão, então praça, matou Júlio Smith Barbosa, Charles Smith Barbosa e André Correa Barbosa, os dois primeiros, pai e filho e o terceiro também da família.

Ensinando a pescar

Jovens em cumprimento de medida socioeducativa, em regime aberto e semi-aberto, terão mais acesso a programas de aprendizagem profissional promovidos pelo SESC, SENAC, SESI e SENAI. As capacitações são viabilizadas por meio do Projeto ‘Ensinando a Pescar’, que já está em curso, mas foi formalizado com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação da Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Município de João Pessoa, Federação das Indústrias do Estado (FIEP), Federação do Comércio de Bens e de Serviços da Paraíba (FECOMÉRCIO) e as entidades que desenvolvem os programas de aprendizagem.