A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, relacionou o fim da impunidade no Brasil à manutenção do início do regime de prisão a partir de decisão...
O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade criticou hoje a falta de projeto e de investimentos eficientes do governo na segurança pública....
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, abre na próxima segunda-feira (6), em Buenos Aires, o evento denominado “Convenção sobre Políticas Públicas e a Percepção...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em recurso em sentido estrito, que a Justiça Militar federal é competente para processar e julgar civis, chamados de...