O repúdio de Quintão

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Quintão repudiou a Portaria n° 1129, de 13 de outubro de 2017, baixada pelo presidente Michel Temer, que modifica, de forma substancial, as normas de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho degradante em nosso país; com essa portaria, a atuação dos fiscais do Ministério do Trabalho contra a escravidão no Brasil será extremamente dificultada ou até mesmo impedida.

Realista esperançoso

Do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves durante encontro com 350 jovens advogados em Balneário Camboriú, na abertura do I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia: “Apesar da crise atual no país, o advogado acredita que esta é uma oportunidade para a advocacia se firmar. Em momentos de crise, a advocacia sempre…

Tabletes de maconha

Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um soldado do Exército, preso desde o último dia 4 de setembro, por ter sido flagrado com dois tabletes de maconha. A substância estava dentro de uma mochila, pertencente ao acusado, integrante do contingente militar do Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF).

Processo eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, irá promover, no dia 21 de novembro, na sede do tribunal, o “II Simpósio Eleitoral em Debate”, com o objetivo de discutir temas atuais e de grande relevância como as novas perspectivas do processo eleitoral após a vigência do novo código de processo civil, uma abordagem mais crítica em torno dos crimes eleitorais e uma ampla discussão em torno do cenário que se avizinha para as eleições de 2018.

As mudanças na CLT

Do Procurador do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino – sobre o seminário nacional sobre A Reforma Trabalhista – Os efeitos das alterações no direito e no processo de trabalho que o Sindicato irá promover, no dia 24 de novembro, no Rio: “Este Seminário, de âmbito nacional, organizado pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, com as importantes presenças de ministros do TST, desembargadores do Trabalho, Procuradores do Trabalho, juristas, advogados e advogadas, irá debater a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional, e que entrará em vigor no próximo dia 13 de novembro próximo”.