Dica do Reginaldo

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook: “Seria útil ao Supremo Tribunal Federal adotar a regra dos programas de perguntas e respostas da televisão brasileira no século passado, ainda em preto e branco: os candidatos que disputavam o prêmio podiam recorrer aos universitários quando tinham dúvida sobre a…

Reforma trabalhista

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente.

Motorista de Uber

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu tutela provisória de urgência requerida em processo e determinou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) de Rio Branco, no Acre, a se abster de impedir E.A.L. de exercer a atividade de transporte de passageiros por intermédio do aplicativo Uber.