Sempre os mesmos

Em ação civil pública ajuizada na 6ª Vara de Fazenda da capital, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio (PGJ) pede a perda do cargo do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Aloysio Neves, bloqueio de bens, multa no valor de R$ 3 milhões e suspensão dos direitos políticos dele por cinco anos. O pedido se estende ainda ao ex-assessor e companheiro de Aloysio, André Vinicius Gomes da Silva, preso há 15 dias por suspeita de fraudes no posto do Detran em Magé, na Baixada Fluminense.

Filha de desembargadora

Deu no blog do Lauro Jardim: A OAB-DF abriu procedimento de investigação ético-disciplinar para apurar a conduta da advogada Renata Prado. Ela é filha da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e teria negociado sentenças valendo-se de suposta influência da mãe. Caso sejam verificadas irregularidades na conduta da advogada, ao final do processo, seu registro na…

Apple condenada

A Apple deverá indenizar uma consumidora, em danos morais e materiais, por defeitos constantes em seu aparelho celular. A decisão é do juiz de Direito Luis Andre Bruzzi Ribeiro, do 13º Juizado Especial Cívil (JEC) do Rio de Janeiro.

Sabatina para CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar, nesta quarta (20), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois biênios. Dois nomes foram propostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e um pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Indicado pelo STF, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Márcio Schiefler Fontes era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármem Lúcia. A relatora da indicação é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

O apoio de Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) ter convicção de que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai seguir a tradição de independência e seriedade à frente do órgão. Raquel tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bombeiros e bebeto

Escutas telefônicas gravadas com autorização da Justiça mostram bombeiros presos na semana passada no Rio de Janeiro, acusados de “vender” alvarás em troca de propina, falando sobre o dinheiro arrecadado. A gravação foi obtida pelo Fantástico.

Rock in Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e em operação conjunta com os policiais do 31º batalhão da Polícia Militar, apreendeu material falsificado e deteve seis pessoas na operação de combate à pirataria no Rock in Rio.

Caso de feminicídio

Será levado hoje (18) à Sessão Plenária do Júri em Ribas do Rio Pardo (MS) o pedreiro Alex Armindo Anacleto de Souza acusado de ter assassinado a ex-mulher Ísis Caroline da Silva Santos, 21 anos. Este foi o primeiro caso de Feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul. A acusação será feita pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça George Zarour Cezar.