Fraude em aposentadorias

A prática de fraudes em aposentadorias de militares no Rio Grande do Sul é alvo da Operação Reformados, deflagrada hoje (21) no estado, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Exército, o Ministério Público Militar (MPM) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Agentes cumprem três mandados de condução coercitiva e dois de busca e apreensão em Canoas e Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.

Operação Sacrilégio

Em cumprimento a mandado expedido pela Justiça em Anicuns (GO), o padre Iran Rodrigo Souza de Oliveira foi preso em Caiapônia, na Operação Sacrilégio. A prisão foi determinada pelo Judiciário em atendimento a requerimento feito pelo Ministério Público de Goiás, que investiga acusações de abuso sexual contra o religioso feitas por jovens residentes em Americano do Brasil. A prisão do religioso ocorreu em Caiapônia, por cuja paróquia ele responde.

Despesas judiciais

As despesas do Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais de compra de medicamentos e insumos para tratamentos médicos aumentaram 1.300% em sete anos, saindo de R$ 70 milhões em 2008 para R$ 1 bilhão em 2015. O orçamento tem sido afetado principalmente por remédios de alto custo, em alguns casos sem registro na Agência…

Propaganda na Tv

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na Turma Ampliada, acolher a apelação de uma emissora de TV que foi multada por exibir propaganda de um medicamento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entendimento da maioria dos desembargadores, embora seja indiscutível que o auto de infração descreveu conduta transgressora à legislação, a responsabilidade pelo ilícito é do anunciante, e não do veículo de comunicação.