A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (7) que a Justiça precisa se fazer entender, de forma que o cidadão...
O advogado Pedro Paulo de Andrade Netto, 57 anos, presidente do Sindicato dos Artistas do Rio Grande do Norte (SATED), foi condenado pela Justiça Federal...
Polícia Federal abriu um inquérito pra investigar se a antiga gestão da Unimed-Rio cometeu fraude fiscal. Desde 2015, a operadora de planos de saúde é...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) concluíram as tratativas técnicas para acesso da Justiça Eleitoral à Escrituração Contábil Digital...
m sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho da capital, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o juiz do Trabalho Substituto Luciano...
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o Instituto Nacional do...