Em seminário sobre reforma política em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (23) a adoção do sistema distrital...
Na próxima segunda-feira (27), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca...
O juiz Daniel Schiavoni Miller, da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decretou a indisponibilidade dos bens de Alessandra Pereira Evangelista e do espólio...
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução da Corte estadual utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em...
Com o objetivo de resguardar o direito dos consumidores usuários do plano de saúde Unimed Boa Vista Cooperativa de Trabalho Médico/Fama (Federação das Unimeds da...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública com o objetivo de combater irregularidades verificadas em empréstimos consignados a servidores...
O juiz plantonista Fábio Vieira Heerdt determinou a prisão preventiva do motorista suspeito de atropelar e matar um skatista, durante a madrugada, em Porto Alegre....
Do advogado Nicola Manna Piraíno, em sua página no Facebook, sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22/3), do texto-base do Projeto de...