A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão...
Num dos mais fortes discursos desde o início de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que é grande a possibilidade de haver aumento de tributos para cobrir parte do déficit orçamentário, que foi...
O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá (AC) julgou parcialmente procedente o pedido requerido por um consumidor, condenando um supermercado da capital acreana a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente os efeitos da Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas. A norma estadual, a pretexto de impedir...