Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o Congresso a única...
Os ex-funcionários da Zamin Amapá Mineração estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para saber detalhes das ações coordenadas empreendidas pela...
A Comarca de Tocantínia,em Tocantins, promoverá reunião amanhã (06/03), com voluntários interessados em participar da Oficina de Parentalidade e Divórcio. O encontro será no fórum...
O programa Lar Legal, que reúne Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB e municípios, promove amanhã (6/3), em Tijucas, em...
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de...