O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), considerou “nula” a chance de o projeto lei de abuso de autoridade ser votado ainda neste ano....
O advogado Marlon Reis, representando o Prefeito Florentino Neto, propôs ação de investigação judicial por abuso do poder econômico contra Mão Santa, eleito para assumir...
O prefeito Antônio Henrique de Souza Moreira desafiou a Justiça baiana ao não cumprir Medida Liminar concedida em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de...
Na década de 70, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, curso de Direito, estava matriculado um aluno, no mínimo extravagante, pois cursava o...
O fluxo intenso de venezuelanos em Roraima levou o governo do estado a decretar situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios...