Os advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser obrigados a passar pelo crivo do Senado antes...
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana...
O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é feito a partir dos dados repassados pelas corregedorias das forças de segurança pública por meio da...
Uma figura fundamental no movimento de redemocratização do país e veemente defensor da justiça, o doutor Dalmo de Abreu Dallari completa 85 anos hoje, dia...
Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa...
“O presidente Temer ofereceu presente de grego para os trabalhadores. É um saco cheio de maldades. Ele entrará para a história como horrenda figura do...