O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, foi a Lisboa para encontros bilaterais com a Ordem de Advogados de Portugal (OAP)....
A resistência das práticas religiosas de matriz africana ganhou força com o lançamento do livro do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,...
No aeroporto de Brasília, certa vez, o jurista Roberto Busato, então presidente nacional da OAB, encontrou ex-procurador-geral da República Claudio Fontelles, que deixara o cargo...
Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade...
Mais de 15 mil ações de improbidade administrativa tramitam na Justiça Federal do país. Buscando tornar mais efetiva a aplicação da legislação que combate práticas...
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo...