O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o bloqueio do WhatsApp. Ele é o relator da Arguição de...
Deu no Antagonista: O Antagonista soube que Michel Temer pediu pessoalmente a Cármen Lúcia que adie o julgamento da ação que pode afastar Renan Calheiros...
O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo...
Uma pesquisa nacional divulgada hoje (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual...
Uma pessoa que ofende outra em virtude de sua fé comete injúria religiosa. Com base nesse dispositivo, a juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, da 13ª...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo criou um plano de aposentadoria incentivada (PAI), para que mais servidores se aposentem e a corte consiga equilibrar...
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia; o seu antecessor no comando da Corte, ministro Ricardo Lewandowski e o juiz federal Sérgio Moro serão as...