A australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt foi sentenciada pela 5ª Vara de Brasília ao cumprimento tratamento psiquiátrico, pela prática de crime de racismo. Em 2014,...
Está marcado desde sexta (21), três dias antes da coletiva de Renan Calheiros insultando um juiz, o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação...
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que...
O presidente Michel Temer confirmou que vai se reunir amanhã (28) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo...
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) suspendeu a quebra de sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, determinada em primeira instância...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou um pacote de ações jurídicas em resposta à ação da Polícia Federal, que prendeu quatro policiais legislativos...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler afirmou hoje (26) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), rejeitou, em decisão...