Trotes telefônicos que tenham como alvo os serviços públicos podem ser punidos com multa, cancelamento ou suspensão do funcionamento da linha. Essas punições estão previstas...
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil....
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um bombeiro militar contratado pela Globo Comunicação e Participações S.A. para exercer a função de agente...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integrou-se à campanha “Setembro Amarelo”, que desde 2014 vem sendo realizada no Brasil, com o apoio do Centro...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou o entendimento de que atos voluntários de reconhecimento de paternidade somente podem ser...
O Ministério Público interrompeu as atividades clandestinas de um local que acolhia irregularmente idosos em Santa Cruz do Sul (RS). Durante o cumprimento do mandado...
Um funcionário da rede de supermercados Assaí ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sofrido recorrentes ataques homofóbicos de colegas de...