Decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, proíbe a empresa Odebrecht Ambiental do Maranhão...
O juiz Rodrigo Faria de Souza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos decretou a prisão temporária do irlandês Kevin James Marlen, acusado por venda...
A grande pergunta hoje (6) no mundo jurídico, principalmente em Brasília, é o motivo da ex-presidente do STF, ministra aposentada Ellen Gracie, de 68 anos,...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria dos votos, concedeu habeas-corpus ao médico Rafael Haddad. Ele estava...
Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizam, hoje (06), o segundo mutirão interno para confecção de certidões negativas de 2º Grau necessárias aos...
O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (5) a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e membro do Superior Tribunal de Justiça...