A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina confirmou condenação de um jovem por gravar imagens com teor pornográfico de adolescente. Segundo os autos,...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a...
Ocupante da cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras, morreu hoje (22), aos 102 anos, no Rio de Janeiro,o advogado trabalhista Evaristo de Moraes Filho....
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso e o juiz federal Sergio Moro irão participar, na próxima quinta-feira, na sede da justiça federal em Curitiba, de...
Comentário de um jurista ao ler que o marqueteiro João Santana, preso na Operação Lava-Jato, ao depor hoje na justiça admitiu “com generosidade, e com...
O jornalista Cid Benjamin irá lançar no próximo dia 2 de agosto (terça-feira), na livraria da Travessa, no shopping Leblon, o livro Reflexões Rebeldes. O...
Comentário de um jurista com larga experiência de atuação nos tribunais em Brasília sobre as constantes decisões na justiça que tiram do ar o WhattsApp,...