O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou à Justiça dez taxistas...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), aprovou a Resolução Nº 296/2016, que dispõe sobre a implantação do sistema de denúncias de irregularidades...
Reforçar a segurança nas varas criminais, promover uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e propor a elaboração de uma lei que...
A 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou o projeto para escolha das entidades que receberão recursos provenientes de prestações pecuniárias,...
A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire propôs ação civil pública contra o município de Goiânia, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e...