Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade, recurso em agravo de instrumento...
A ação violenta contra homem de 72 anos foi traiçoeira e desproporcional, segundo entendimento da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
O diplomata espanhol J.F.L., acusado de matar sua esposa, a capixaba R.J.L., foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanchez,...
ecém-formado, o ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato decidiu disputar a presidência do Clube dos Advogados de Ponta Grossa, no Paraná. Na chapa adversária estava...
Os ministros Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal e Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral, participam hoje (12), em Siena, na província da Toscana, na...
Em sessão solene no Congresso Nacional, marcada para hoje (12), será promulgada a Emenda Constitucional 92/2016, que altera a Constituição (arts. 92 e 111-A) para...