julho 5, 2016

O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da...

O processo envolvendo a construção de um hotel de propriedade da empresa NATHWF na Via Costeira de Natal foi sentenciado. O juiz federal Magnus Delgado,...

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo em virtude...

O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado para que coíba a utilização de viaturas oficiais da corporação...

O Ministério Público Estadual de Tocantins ajuizou Ação Civil Pública para suspender a realização de cavalgadas, tropeadas, vaquejadas e outros eventos com aglomeração de equídeos...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, recebeu a visita do senador Ronaldo Caiado. O parlamentar esteve no Ministério Público para reiterar seu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a prefeitura municipal de Rio Branco assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim...

O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar...