A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou a empresa E.A. a indenizar duas passageiras que não conseguiram...
A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da funcionária pública municipal em São Carlos e condenou o município ao pagamento do benefício...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 226/2016, atualizando regras para o exercício de atividades de magistério por integrantes da magistratura nacional previstas...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização por um golpe sofrido...
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia...
O Ministério Público Estadual (MPE) de Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da de Palmas, instaurou inquérito civil com a finalidade de investigar...