O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve decidir, nos próximos dias, a maior controvérsia do País envolvendo o sistema cartorário e o fim...
Conhecida nacionalmente por ser o município onde um juiz de direito paralisou as mensagens de mais de cem milhões de usuários do WhattsApp, Lagarto, em...
O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE) Henri Clay Andrade irá denunciar ao Ministério da Saúde a precariedade na assistência às vítimas de microcefalia, a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que determinou o...
A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconheceu o pedido para uso de Canabidiol no tratamento de epilepsia infantil refratária, ou...