O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro,...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen (foto), apresentou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da...
O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, homologou acordo entre o...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia...
O Supremo Tribunal Federal, acompanhando por 8 votos a 3 a posição do Ministro Luís Roberto Barroso (foto), entendeu que deveria ser aplicado ao impeachment...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, disse que a posição da entidade é pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha...
Juízes federais que atuam no Rio Grande do Norte divulgaram, neste sábado (12), nota de solidariedade ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto), um potiguar...
Devido à necessidade de desenvolver um sistema capaz de emitir, eletronicamente, a contrafé para as citações ou para as notificações realizadas nos processos que tramitam...
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal realiza hoje, na Procuradoria Geral da República, Ato em celebração ao dia internacional de combate...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence vai integrar a equipe que defende o banqueiro...