Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as...
Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com...
O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT....