O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar militares que cometam crimes contra outros militares fora de local...
Durante reunião realizada com juízes eleitorais, chefes de cartório e membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) na tarde de hoje (15), a...
O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a impunidade por atos de tortura está...
A OAB de Itapipoca otocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB). O motivo é...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) protocolou no Conselho Nacional de Justiça(CNJ), pedido para que seja revista a decisão do...