Livro no STJ

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Paulo Velten Pereira lança, amanhã (25), a partir das 18h30, no Espaço Cultual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro “Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios” (Editora Juruá).

Casamento coletivo

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do projeto Justiça Itinerante, promove casamento coletivo hoje (24), às 17h, na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), no Barro Duro, em Maceió. A cerimônia, que contará com a participação de 30 casais já selecionados pela instituição de ensino, será conduzida pelo juiz John Silas da…

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Sem patente

Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado a uma pena de nove anos, oito meses e 20 dias após a prática de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A prática delitiva causou um prejuízo de quase…

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Compra e venda

Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, o juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) determinou a rescisão do contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes e condenou o réu a restituir ao autor o automóvel comprado, bem como o respectivo documento (DUT), sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão (art. 538 do CPC).

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Barulho em Iconha

A juíza de Direito da Vara Única de Iconha (ES) condenou uma mulher, dona de um estabelecimento comercial, a indenizar um morador a título de danos morais e materiais. De acordo com os autos, a ré administrou o estabelecimento pelo período de tempo em que o autor a identificou como responsável pelos prejuízos causados a ele. Após exame do processo, a juíza julgou que a requerida deve indenizar o vizinho em R$2 mil por danos morais e R$2 mil por danos materiais.

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Ameaça de amante

Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. Ela recebeu dele a quantia por meio de chantagem, pois ameaçava divulgação de vídeo em que os dois eram vistos em um motel. A sentença foi proferida em agosto deste ano pelo juiz Thiago Brandão…

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Compra pela internet

Uma moradora de Marataízes, que adquiriu um aparelho de telefone celular pela internet e não recebeu o produto, deve ser indenizada em R$ 1.800,00, a título de compensação por danos morais, e R$ 699,00 pelo valor pago pelo produto. A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca.

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Carona fatal

Por ter causado a morte do pai de Rafael William Carvalho Pedrosa, o engenheiro civil Marcos Carvalho Miranda terá de pagar a ele indenização por danos morais e materiais, uma vez que foi o responsável pelo acidente que vitimou seu companheiro de viagem, durante uma ultrapassagem. Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude da comarca de Jataí, ao pagamento de R$ 50 mil, a titulo de danos morais, valor que deve ser corrigido com juros de mora desde a data do evento danoso e correção monetária a partir do arbitramento.

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