Religiões Afro-Brasileiras

O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Sammy Barbosa, e o ouvidor-geral, promotor Leandro Portela, representaram o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na abertura do 1º Encontro da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras (Renafro) da região norte, realizado no auditório do MPAC.

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Justiça Itinerante

Os moradores da comunidade Ilha do Chié, bairro de Campo Grande, no Recife, em Pernambuco, poderão participar, na próxima quarta-feira (25, do mutirão de serviços integrados do ônibus do Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A unidade móvel ficará estacionada próxima à Upinha Unidade de Saúde da Família (USF) Tasso Bezerra, Chié I e II, das 9h às 15h.

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Trio de presidentes

No próximo dia 15 de agosto – uma quarta-feira – termina o mandato do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux. Assumirá o comando da Justiça Eleitoral a ministra Rosa Weber. Ao longo do ano de 2018 ela será a terceira presidente do TSE. Antes de Fux estava no comando o ministro Gilmar Mendes.

A verdadeira reforma

Pergunta do direitoglobal.com.br para um advogado sediado em Brasília e com larga atuação em todos os tribunais: O senho defende a junçao das justiças federal e trabalhista? Ou até mesmo a junção das quatro justiças: federal, trabalhista, Eleitoral e militar?

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Família Bumbum

indiciamento do médico Denis César Furtado, conhecido como Dr. Bumbum, e de sua mãe, Maria de Fátima Furtado, pela morte da bancária Lilian Calixto após uma intervenção estética, não é o primeiro homicídio pelo qual os dois são suspeitos. De acordo com inquérito ao qual o G1 teve acesso com exclusividade, um detetive pediu o…

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Novo presídio

Enquanto o Brasil passa pela primeira intervenção federal da História, no Rio de Janeiro, justamente em razão do caos na segurança pública, o governo Michel Temer anda tão fragilizado que nem sequer consegue o “habite-se” para inaugurar e pôr em funcionamento o presídio federal de Brasília, que custou impressionantes R$ 40 milhões ao contribuinte. A previsão era inaugurar em dezembro de 2014, mas, até hoje, nada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Código Penal Militar

Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma arma para militares que faziam a escolta de comboio de viaturas da Aeronáutica. O crime aconteceu no bairro de Santa Cruz, localizado na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2016.

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Sem controle interno

Um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que a maioria (99) disse que não tinha a estrutura implantada.

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