Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram entre cinco a 16 anos de reclusão e foram impostas após julgamento de uma ação penal perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede no Rio de Janeiro.
Veja maisEm Nova Iorque, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro.
Veja maisO Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos teve pedido de recuperação judicial deferido pela 1ª Vara Empresarial da Capital. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita nomeou um administrador judicial que irá conduzir o processo de recuperação e trabalhar na formulação do quadro de credores. A partir da decisão, o grupo terá que incluir a expressão “em recuperação judicial” em seus nomes empresariais.
Veja maisO Botão do Pânico, dispositivo de segurança que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou 6 anos neste mês de abril. O projeto-piloto teve início em 2013 através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar, a Prefeitura Municipal de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP).
Veja maisO Ministério Público de Goiás encaminhou recomendação ao prefeito de Luziânia (GO), Cristóvão Tormin; ao superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia (Ipasluz), Fabiano Pacífico, e ao presidente da Câmara Municipal, Paulo César Feitosa, para que procedam à imediata exoneração de 51 servidores em situação de nepotismo ou como “fantasma”. A orientação é para que sejam a exonerados 43 servidores da prefeitura, 5 do Ipasluz e 3 da Câmara de Vereadores.
Veja maisPela primeira vez nos seus quase dois séculos de história, a Polícia Militar de São Paulo conta com um policial transexual. Emanoel Henrique Lunardi Ferreira, o soldado Henrique, de 24 anos, trabalha em Ituverava, na região de Ribeirão Preto.
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú (SC) André Ritzmann por improbidade administrativa. A decisão da 3ª Turma da corte.
Veja maisPela prática do homicídio, contra Valdson Luiz da Silva, de 31 anos, foram julgados e condenados os imigrantes venezuelanos, Dima Hidrogo de Jesus Sanches, de 36 anos, e Kevin José Caraballo Rocca, de 21 anos. Eles irão cumprir uma pena de 14 anos por homicídio qualificado com o agravante de motivo fútil, que dificultou a defesa da vítima. Essa é a primeira vez que ocorre o julgamento e condenação de imigrantes em Roraima. Para o Tribunal do Júri, foi disponibilizada uma interprete e tradutora de espanhol durante os trabalhos.
Veja maisO juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, juiz da 1ª Vara da comarca de São Raimundo Nonato (PI), condenou a dentista Delzuíte Ribeiro de Macêdo a dois anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de injúria racial e racismo e três meses de detenção pelo crime de tentativa de lesão corporal leve. Os três crimes foram cometidos contra Thaiane Ribeiro Neves.
Veja maisA Coordenadoria Estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) realizou, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), uma reunião de planejamento das ações e palestras de conscientização que serão ministradas às comunidades escolar e acadêmica da Capital, em 2019.
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