Ninho do Urubu

O Ministério Público estadual e o Clube de Regatas do Flamengo apresentaram à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, um Termo de Ajuste de Conduta para que os jovens da categoria de base voltem a se hospedar no Centro Técnico do Ninho do Urubu. O acordo, no entanto, ainda não foi…

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Ergonomia e Segurança

O projeto desenvolvido pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte e direcionado para Ergonomia e Segurança no Trabalho, ProErgo, será premiado em evento internacional. Nesta semana, a organização do 19º Congresso de Stress da ISMA-BR, 21º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, 11º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 11º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público comunicou à Seção Judiciária Potiguar a escolha da prática da JFRN como vencedora do Prêmio Hans Selye na categoria “Melhor Prática Empresarial”.

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Dia das Mães

A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação questionando a lei do Rio de Janeiro que passa a considerar como feriado o Dia das Mães. Segundo a associação, a norma invade a competência exclusiva da União para legislar sobre Direito do Trabalho.

TRF de Minas Gerais

O Ouvidor Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró representou nesta segunda-feira a OAB Nacional na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) onde foi aprovada a proposta para criação do TRF-6 com sede em Belo Horizonte (MG). O projeto será enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que mandará o texto para o Congresso Nacional.

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Importação de canabidiol

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague para ele a importação do canabidiol, substância extraída da planta de maconha e único tratamento…

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Jogador e traficante

Pela Supercopa dos Inconfidentes, o Peñarol de Ouro Preto enfrenta o Oito de Dezembro no estádio Caldeirão da Barra, em Outo Preto, Minas Gerais. Foi quando a Polícia Civil do estado entrou em campo para prender Sonny Clay Dutra. Segundo a polícia, ele é um “craque do crime”. Dados indicam que o Sonny é o principal traficante de pasta-base de cocaína do estado.

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Produtos de limpeza

A 7ª Turma do TRT de Minas Gerais manteve a sentença que negou o adicional de insalubridade a uma doméstica em razão do contato com produtos de limpeza. Ao rejeitar o recurso da empregada, o desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, cujo entendimento foi acolhido pelo colegiado de segundo grau, explicou que a manipulação de produtos de limpeza doméstica, como os que eram usados pela trabalhadora, ainda que sem a utilização de equipamentos de proteção individual – EPIs, não gera direito ao adicional de insalubridade.

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