O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é conscientizar patrões e empregados sobre esse problema, um crime que também contamina as relações trabalhistas.
Veja maisA Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de auxílio-acidente após o término do prazo do auxílio-doença de um segurado em 45 dias.
Veja maisO juiz Edison Ponte Bulamarqui, da Vara Criminal de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática David Brites de Macedo. Os dois são acusados de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro público, inserindo “funcionários fantasmas” na folha de pagamento da Prefeitura.
Veja maisO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello assume amanhã (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente da República Michel Temer.
Veja maisDois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal Militar (CPM). O crime aconteceu de forma continuada entre junho e setembro de 2012 e os acusados embolsaram quase R$ 38 mil com a venda dos armamentos.
Veja maisNo município de Arapoti, centro oriental paranaense, o Ministério Público do Paraná propôs denúncia contra vereador da cidade e um correligionário por crime eleitoral. O MPPR, por meio da Promotoria Eleitoral da 164ª Zona Eleitoral da comarca, sustenta que, nas últimas eleições, em troca de votos, os denunciados forneceram a eleitores “kits” com valor estimado de R$ 150, para a compra de produtos para churrasco (carne, carvão e cerveja). O vereador ainda teria prometido facilitar o processo de aposentadoria de uma eleitora junto ao INSS.
Veja maisO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nove mandados de busca e apreensão em operação que apura a prática de corrupção ativa por meio de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Os mandados, expedidos dentro da Operação Flamingo, foram cumpridos em duas empresas e sete residências localizadas em Curitiba, em municípios da região metropolitana e na cidade do Rio de Janeiro (um dos mandados).
Veja maisUma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que havia negado o pedido.
Veja maisVítima de infarte, faleceu hoje (14), no Rio de Janeiro, o advogado Alexandre Gontijo, de 48 anos. Residente no bairro do Leblon, Gontijo sabia tudo de futebol.Gontijo não deixa filhos. A cremação e o velório acontecem amanhã (15), no Memorial do Carmo, no Caju.
Veja maisPrincipal atração do primeiro dia do XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, a palestra magna foi ministrada pelo desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), José Renato Nalini. O tema abordado foi “As Delegações Extrajudiciais e a 4ª Revolução Industrial”.
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