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Ophir, novo Procurador-Geral

O ex-presidente nacional da OAB , Ophir Cavalcante Junior (2010/2013) é o novo Procurador Geral do Estado do Pará . Entre suas metas prioritárias está a de dotar o Estado de um sistema de cobrança mais efetivo. “Hoje o Estado tem milhões de reais em créditos para serem recebidos. Precisamos profissionalizar cada vez mais a cobrança por parte do Estado sobre os devedores, torná-la mais efetiva”, disse.

Big Mac para juízes

A Liga do Bem estará hoje (24), a partir das 15 horas, visitando os magistrados e servidores do edifício-sede do TRT/MS para divulgar o McDia Feliz e fazer a venda de tíquetes de Big Mac, a R$ 15,50, e de camisetas e canecas personalizadas da Liga do Bem, a R$30,00 cada item.

Disk-droga em Pacaraima

Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima resultou na condenação de Edvan Costa de Carvalho a 13 anos e 08 meses de reclusão em regime inicialmente fechado por tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. O réu comandava um esquema de distribuição de drogas, inclusive, com um “disk-droga”, no município de Pacaraima.

Estouro da boiada

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI determinou indenização de R$ 368 mil, para vaqueiro de 19 anos , de Picos, que sofreu acidente de trabalho quando caiu do cavalo durante o “estouro” de uma boiada,. Ele foi acometido de traumatismo craniano, ficando permanentemente incapacitado para qualquer outra atividade laboral. No acórdão, foi excluída parte das verbas deferidas inicialmente e minorados os valores finais.

“Ligue 180”

A promotora de Justiça Maria José Alves da Silva fez, de forma didática, a palestra “Prazer, Sou a Lei Maria da Penha” para 300 estudantes de escolas públicas na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). A formação faz parte do programa Justiça e Cidadania na Escola promovido pela entidade do Poder Judiciário.

Barroso em Porto Alegre

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso será o palestrante da 36ª edição do Projeto Horizontes do Conhecimento, promovido pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O evento será realizado na próxima segunda-feira, dia 29/8, às 14h, no Plenário do TJ localizado na avenida Borges de Medeiros, 1565, 13º andar, em Porto Alegre). O magistrado, que possui doutorado em Direito Público pela UERJ, irá abordar o tema “Trabalhando com uma nova lógica: A ascensão dos precedentes no Direito brasileiro”.

Cancelamento de turno

O Sistema de Educação Superior Pitágoras, em Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma aluna em R$ 4 mil, por danos morais, em razão do cancelamento do turno matutino do curso que ela frequentava. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente a sentença de primeira instância.

Medicina adiantada

José Fernando Rosas, chamado por todos de Fernando, advogava em Ponta Grossa, Paraná, antes de ser conduzido pelo quinto constitucional ao cargo de desembargador do TRT da 9ª Região,. Lá, chegou até a ocupar o cargo de presidente.

A verdade do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe assinou um termo de cooperação com a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa Araújo. O Convênio de Cooperação Técnica Gratuita tem por objeto principal estabelecer a integração e intercâmbio de informações e documentos do acervo do Arquivo do Judiciário.

Mulher comanda STJ

Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 1º de setembro, para o biênio 2016-2018. Laurita Vaz será a primeira mulher a assumir a presidência do STJ.