Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho.
Veja maisAté amanhã (15) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. No Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, para oferecer apoio jurídico e psicológico às vítimas de agressão.
Veja maisFoi do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o voto que prevaleceu na determinação do bloqueio de bens de Aécio Neves e de sua irmã, na ação em que respondem por corrupção passiva.
Veja maisUm civil teve sua pena mantida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM).
Veja maisDois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu registro civil, graças a uma decisão judicial. Os sobrenomes que constavam dos documentos tinham sido adaptados ao português, o que impedia a obtenção da dupla cidadania. Eles tentavam corrigir o registro desde fevereiro de 2017.
Veja maisA 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece de 11 a 15 de março, em diversos estados brasileiros, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. No Espírito Santo, a abertura acontece nesta segunda-feira (11), às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES).
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei estadual do Rio de Janeiro que instituía feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão atende a pedido dos bancos, representados pela Consif.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, empossa, no próximo dia 8, mais 60 técnicos judiciários aprovados no último concurso público para servidores. A solenidade terá início às 9h, na sede do Tribunal.
Veja maisDois torcedores colorados foram afastados dos estádios por quatro anos em função dos atos criminosos praticados no caso do drone, em 27/11/16, na sequência do jogo entre Internacional e Cruzeiro/MG. A decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) no Rio Grande do Sul determina ainda que ambos devam se apresentar em local a ser determinado a cada jogo do time gaúcho durante o tempo da pena.
Veja maisO juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, Corregedor do Presídio Federal de Mossoró ex-presidente da Ajufe, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado será integrado também pelo juiz federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios.
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