A nova coleção “Doutrinas Essenciais – Novo Código de Processo Civil” traz três artigos do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Os estudos jurídicos foram organizados pelos professores Freddie Didier Júnior e Teresa Arruda Alvim e lançados pela editora Revista dos Tribunais.
Veja maisO presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi homenageado com a medalha da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu por ocasião do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Aloysio Nunes Ferreira.
Veja maisEm setembro próximo, Michel Temer irá participar, na condição de presidente da República, da sua segunda cerimônia de posse de um presidente do Supremo Tribunal Federal.
Veja maisDa atual composição do STF, seis integrantes ainda não exerceram a presidência da mais importante Corte de justiça do país.
Veja maisDesde que foi nomeado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, em maio de 1990, para integrar uma das onze vagas no STF o ministro Marco Aurélio Mello já exerceu todas as vagas de direção na mais importante Corte de justiça do país. O único cargo que falta ocupar é o de decano do tribunal, atualmente da responsabilidade seu colega Celso de Mello.
Veja maisO Presidente da República que for eleito nas eleições de outubro próximo irá nomear dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF): o atual decano Celso de Mello e o vice-decano Marco Aurélio Mello. Ambos completarão 75 anos durante o mandato e atingirão a idade-limite para permanência no serviço ativo.
Veja maisSerá na amanhã (23) a eleição para os cargos de presidente, 1º, 2° e 3° vice-presidentes, corregedor-geral de justiça e vice-corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A eleição acontece no Auditório do Tribunal Pleno. Haverá eleição também para membro do Órgão Especial.
Veja maisO mandato para o cargo de deputado federal é de quatro anos, sendo que o candidato eleito Deputado Federal, pode concorrer a sucessivas reeleições.
Veja maisOitenta e um é o número total de Senadores, sendo que cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elege 3 Senadores cada. O tempo de mandato de um Senador é de 8 anos, porém existem eleições para o cargo de quatro em quatro ano, onde alternadamente renovam-se as cadeiras por um e dois…
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