E os corruptos ?

Do senador Álvaro Dias (Pode-PR) sobre a decisão do plenário do Senado Federal de aprovar, na noite desta quarta-feira (26), projeto de lei que define como crime o abuso de autoridades por magistrados e integrantes do Ministério Público : “O povo quer punir o corrupto e não quem investiga”.

Foto de freiras

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou freiras a sair de véu na foto da carteira de motorista. Por unanimidade, a turma considerou o recurso da União incabível. A Advocacia-Geral da União reclamava da autorização concedida às freiras pelo TRF da 4ª Região. Mas baseou seu pedido em regras do Contran, que…

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Lista do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados mais votados – Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Mário Velloso Filho.

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Férias no Caribe

A justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.O parlamentar está preso e cumpre pena em regime aberto. A viagem está prevista para acontecer entre os dias 17 de julho a 3 de agosto e o senador comunicou que vai se hospedar, ao longo dos 18 dias, em um hotel cujas diárias custam, em média, R$ 4 mil.

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Ceará ou Piauí

Está a cargo da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidir se a região da Serra de Ibiapaba continua no Ceará ou volta para o Piauí. O Exército tem 12 meses para definir os limites. A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias.

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Abordagem vexatória

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou loja de departamento a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais sofridos pela autora de processo judicial, que passou por situação vexatória durante abordagem de funcionário do estabelecimento por suspeita de furto.

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