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Rebeliões à vista

” A situação do sistema penitenciário em Sergipe está muito grave. A qualquer momento pode haver rebeliões em proporções incomensuráveis.” O alerta é do presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade. Os agentes penitenciários estão revoltados em virtude da defasagem salarial e os detentos porque um dos presídios tem capacidade para 800 detentos mas está atualmente com 2.800 reclusos.

Repouso de pilotos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a TAM Linhas Aéreas. A empresa é acusada de não fornecer condições adequadas ao repouso de pilotos e copilotos de revezamento, que podem passar até 15 horas em voo alternando pilotagem e descanso. O MPT pede R$ 50 milhões em indenização por danos morais coletivos pelo risco que a prática representa à saúde mental da tripulação, com consequente aumento do risco de catástrofes aéreas.

Na frente do filho e da sogra

A professora J.Q.S. foi condenada a 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso foi julgado em Betim (MG) pelo Conselho de Sentença da comarca. A mulher esfaqueou seu ex-marido da frente do filho do casal e da ex-sogra.

Corpo errado

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais por liberar corpo de jovem à família errada. A decisão é da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. “O erro da administração em entregar o corpo de seu filho a outra família, quando já havia sido realizado o devido reconhecimento no IML, gerou na promovente [mãe] angústia, abalo psíquico e emocional”, explicou a magistrada.

Crise na OAB da Bahia

O site recebeu hoje do ex-presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros o artigo do advogado Antônio Menezes sobre a grave crise financeira vivida pela seccional baiana admitida, segundo o autor, pelo próprio presidente da entidade.

Sem cor partidária

De um advogado de primeira linha ao analisar a série interminável de escândalos no país: “está sobrando para todo mundo.A corrupção não tem cor partidária. De onde o país tirará quadros para governar. É a grande questão”.

Arquivos inéditos

Os arquivos inéditos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 1963 pelo Congresso Nacional para investigar o uso de recursos internacionais no financiamento de candidaturas de oposição ao então presidente da República João Goulart estão disponíveis para consulta na internet a partir de hoje (26).

Mansão de Romário

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso Nacional.

Juiz preso

O juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva, que atuou na comarca de Canto do Buriti, no Piauí, foi preso temporariamente nesta sexta-feira (26/8), em Teresina, acusado de ter beneficiado uma organização criminosa.

Segundo o Ministério Público do Piauí, o magistrado participava de uma organização criminosa que utilizava a Justiça para obter de forma fraudulenta a propriedade de imóveis na Bahia e em outros estados. De acordo com o MP, o esquema incluía a comercialização de sentenças judiciais. Conforme as investigações, o grupo transferia, por meio de fraudes, casas, apartamentos e propriedades rurais e os alienava posteriormente. Foram identificadas dezenas de imóveis, em todo o país, objeto das ações do grupo.

MP de olho no Flamengo

A ADESPE (Associação de Amigos e Moradores da Selva de Pedra), com apoio da SAL (Sociedade de Amigos do Leblon), pediu à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro informações integrais e ingresso nos debates quanto à possível construção da arena multiuso do Clube de Regatas do Flamengo, que pretende erguer no antigo “Posto Mengão”, com possível ajuda financeira de conhecida empresa de fast food.

O local pretendido está totalmente saturado.O trânsito na região é intenso e pesado, não há facilidade de locomoção e a estrutura de esgoto possui mais de décadas sem que tenha sido revista, está ao lado do hospital Miguel Couto, entre outros problemas.

Não bastante, conforme notícias jornalísticas (Coluna Gente Boa de 24/08/2016) circulam informações de que o Clube de Regatas do Flamengo tentará interferir ainda mais no sensível equilíbrio do meio ambiente da região ao determinar a derrubada de árvores que possuem décadas sendo certo que tal vegetação deve ser tombada.

Com base nisso, a ADESPE já informou o fato ao MINISTÉRIO PÚBLICO, a fim de que também adote as providências necessárias para interromper os absurdos.