A Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A inspeção tem como objetivo a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TJ-PI. A inspeção terá início dia 22 de outubro e encerramento em 26 de outubro de 2018.
O presidente Michel Temer recuou e decidiu manter o início do horário de verão para o dia 4 de novembro, quando os relógios serão adiantados em uma hora em parte do País.
Veja maisA data estabelecida para comemorar o dia do funcionário público, no âmbito do Poder Judiciário, foi alterada para 1º de novembro de 2018.
Veja maisO Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da…
Veja maisO juiz titular da 19ª Vara Cível de Brasília condenou um cliente do Banco Bradesco Cartões S/A a pagar o montante devido relativo a operações com cartão de crédito.
Veja maisO ex-integrante da Corte Internacional da Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mineiro de Cristina, Francisco Rezek garantiu que não há insegurança na urna eletrônica. Segundo ele, a Justiça Eleitoral funciona de modo irrepreensível e o processo acontece com mais tecnologia, exatidão e rapidez.
Veja maisA 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador (BA) realizou, por meio do recurso da videoconferência a citação de seis denunciados que se encontram presos. Quatro deles estão no presídio de Salvador e dois, no Conjunto Penal Masculino da capital.
Veja maisA polêmica sobre construções em faixa de domínio e área “non aedificandi” estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá no dia 22 de outubro, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Veja maisSerá inaugurado na próxima terça-feira (16), às 10h, o novo Data Center do Tribunal de Justiça do RN, uma das maiores iniciativas da atual gestão do TJRN. O equipamento ficará instalado na sede da Escola da Magistratura (Esmarn) e representa um investimento de R$ 4,2 milhões.
Veja maisO Consórcio Operacional BRT-Rio vai ter que cumprir a lei municipal que o obriga a reservar o último carro dos ônibus articulados para uso exclusivo de mulheres e crianças, no período de 6h às 10h e de 17h às 21h. A medida visa evitar casos de assédio sexual nos horários de superlotação e prevê multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. A decisão é do desembargador Murilo Kieling, da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou a concessão de efeito suspensivo a recurso da concessionária.
Veja mais