Assistência aos Condenados

Nesta sexta-feira (14), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) fará o lançamento da pedra fundamental no terreno onde será construída a sede da associação. O evento será realizado às 10 horas, no km 362 da BR-060, saída para Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.

Veja mais

Intimação e notificação

O Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza o sistema eletrônico de citação, intimação e notificação processuais, de ações que tramitam no PJe 1º e 2º Graus e Projudi. Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado devem se cadastrar para ter acesso aos atos expedidos nessas plataformas, de forma unificada.

Veja mais

Reciclagem no TRT

A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre destinou neste ano cerca de 4,2 toneladas de papel e 3,5 toneladas de metal para reciclagem. O descarte de processos judiciais antigos, após a avaliação documental, foi feito à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Velho/RO (Asprovel), parceira do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Programa TRT Recicla. Já os metais são provenientes da troca do forro do edifício-sede.

Veja mais

Justiça em Números

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal conquistou mais uma vez a categoria Ouro do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aos tribunais brasileiros que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Veja mais

Imperícia médica

O município de Goiânia (GO) terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma mulher que, após parto normal, realizado na Maternidade Dona Iris, ficou com restos placentários no útero – retirados, apenas, 30 dias após o nascimento do bebê. A sentença é do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, que ponderou os transtornos sofridos pela paciente por causa da imperícia da equipe médica.

Veja mais

Minha Casa Minha Vida

Amanhã, dia 6, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública sobre “Vícios de construção em empreendimentos imobiliários do Programa Minha Casa Minha Vida”. O debate faz parte do Centro de Inteligência da JFRN, que atua como prevenção de demandas.

Veja mais

Prisão de biomédica

O juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá (RJ), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Valéria dos Santos Reis, que se encontra foragida. O magistrado entendeu que não houve qualquer alteração que justificasse a soltura da acusada, conforme reivindicava a defesa de Valéria.

Veja mais