Um dos oito jogadores dispensados pelo Fluminense em 2017, o zagueiro Henrique teve uma decisão a seu favor que condenou o clube a pagar R$ 9,1 milhões a ele. A juíza Katia Emilio Louzada, titular da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acatou o pedido do jogador.
Veja maisA Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de 20% do faturamento de uma filial da Drogaria Capilé para o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 12,5 mil, em valores atualizados.
Veja maisO diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Cláudio Santos, ressaltou durante a abertura do Ciclo de Palestras dos 30 Anos da Escola, que em sua gestão foi promovida a constante renovação da estrutura da instituição com aquisição, por exemplo, de novos computadores que serão usados pelos magistrados nas atividades curriculares da Escola.
Veja maisA partir de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), através da Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apoia a campanha “Declare o seu Amor”, que tem por objetivo sensibilizar as pessoas a fazer doações de um percentual do Imposto de Renda em prol do Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente.
Veja maisO juiz Pedro Câmara, em cooperação na 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, presidiu uma audiência de conciliação em uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público (MP) contra 13 empresas de aviação que ocupam hangares no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, na Pampulha.
Veja maisO Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), encarregado da área de segurança, juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos visitou, na terça-feira (10), o desembargador Antônio Jayme Boente, presidente da Comissão de Segurança Institucional (Coseg) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo do encontro foi conhecer o protocolo de segurança dos magistrados do estado.
Veja maisNesta sexta-feira (14), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) fará o lançamento da pedra fundamental no terreno onde será construída a sede da associação. O evento será realizado às 10 horas, no km 362 da BR-060, saída para Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.
Veja maisO Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza o sistema eletrônico de citação, intimação e notificação processuais, de ações que tramitam no PJe 1º e 2º Graus e Projudi. Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado devem se cadastrar para ter acesso aos atos expedidos nessas plataformas, de forma unificada.
Veja maisDano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil.
Veja maisA Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre destinou neste ano cerca de 4,2 toneladas de papel e 3,5 toneladas de metal para reciclagem. O descarte de processos judiciais antigos, após a avaliação documental, foi feito à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Velho/RO (Asprovel), parceira do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Programa TRT Recicla. Já os metais são provenientes da troca do forro do edifício-sede.
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