Uma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu na Justiça o direito a receber o diploma de conclusão do curso de Serviço Social pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins)/Educon. Conforme sentença publicada pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, a instituição de ensino tem 30 dias para emitir o documento e deverá ainda indenizar a autora da ação em R$ 150 mil por danos morais.
Veja maisRelatos de mulheres sobre a proibição de acompanhante na sala de parto, xingamentos ou humilhações contra as mães no momento do nascimento do filho, além de procedimentos inadequados à mulher em estado gravídico, são alguns dos exemplos mais comuns de violência obstétrica.
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Em todos os casos, o relator é o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
Veja maisO ex-presidente da CBF José Maria Marin pode ser condenado a cumprir pena de, no mínimo, dez anos de prisão depois de ser condenado por corrupção no ano passado.
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, e o diretor da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), desembargador Roberto Barros, receberam, na sede do TJAC, em reunião de trabalho, o juiz federal David Pardo, representante da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).
Veja maisO ex-superintendente do Banco Prosper Edson Menezes, conhecido como Gigante, foi preso em mais uma fase da operação Lava-Jato, que acontece nesta quinta-feira. Agentes foram ao apartamento dele, no Leblon, na Zona sul do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão. As informações são do “G1”.
Veja maisJuízes federais de todo o país se reunirão entre os dias 20 e 22 de agosto, em Campinas (SP), para debater temas relacionados à concorrência e regulação.
Veja maisA lei de acessibilidade no Brasil foi sancionada no ano 2000, mas até hoje pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ainda enfrentam problemas para entrar e sair de alguns prédios.
Veja maisO Superior Tribunal Militar recebeu a visita do prefeito da cidade de Braúna (SP), Flávio Giussani, e do cacique da terra indígena de Icatu, Ronaldo Iaiati – etnias Caingangue e Terena. Os visitantes foram acompanhados pelo ministro Odilson Sampaio Benzi, que conduziu o grupo ao Plenário do STM e ao museu.
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