Idealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o projeto ‘Amazônia Protege’ pretende combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira e conta com a parceria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Veja maisO 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou L.F.M. a pagar a uma jornalista indenização de R$ 10 mil, por tê-la ofendido em um grupo de Watsapp.
Veja maisDurante palestra no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, disse que “apesar da fotografia sombria do momento atual”, o “filme” dos últimos 30 no Brasil é positivo. Ele fez uma analogia a uma infestação de capivaras em sua casa, à beira do Lago Paranoá,…
Veja maisO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou uma aula magna no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, “apesar da fotografia sombria do momento atual”, o “filme” dos últimos 30 no Brasil é positivo.
Veja maisApenas em 5% dos processos trabalhistas em 2018 da Paraíba atenderam completamente os pedidos feitos pelos trabalhadores. Em 13,2% deles os empregados tiveram seus pleitos negados e em 30,3% os trabalhadores tiveram parte dos pedidos acatados. Conforme levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), a maior dos processos, 31,8% foram resolvidos por conciliação.
Líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) estão sendo transferidos hoje (13) para o Presídio Federal de Brasília . Um deles é o chefe da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O presídio Federal de Brasília foi inaugurado em outubro de 2018.
Veja maisO advogado Erick Wilson Pereira processou a JBS após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o arquivamento de parte da delação premiada firmada pelo lobista Ricardo Saud, que representava a empresa, com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Veja maisA nota abaixo foi publicada hoje (13) na coluna do jornalista Elio Gaspari:
Veja maisO decreto de indulto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, tem caráter humanitário, beneficiando presos com doenças graves.
Veja maisA Alemanha tornou-se num dos primeiros países a legislar sobre o uso de carros autônomos, quando a presença do condutor não é essencial e o veículo circula sozinho em zonas seguras, mapeadas e preparadas para a tecnologia. Alguns países já estão investindo em testes para viabilizar veículos que se conduzem sozinhos, sendo necessário a definição de legislação e regras sobre o assunto.
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