Do senador Álvaro Dias (Pode-PR) sobre a decisão do plenário do Senado Federal de aprovar, na noite desta quarta-feira (26), projeto de lei que define como crime o abuso de autoridades por magistrados e integrantes do Ministério Público : “O povo quer punir o corrupto e não quem investiga”.
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou freiras a sair de véu na foto da carteira de motorista. Por unanimidade, a turma considerou o recurso da União incabível. A Advocacia-Geral da União reclamava da autorização concedida às freiras pelo TRF da 4ª Região. Mas baseou seu pedido em regras do Contran, que…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados mais votados – Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Mário Velloso Filho.
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou hoje (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) a viajar para Aruba, em julho.
Veja maisO militar da Aeronáutica preso suspeito de transportar 39 kg de cocaína em Sevilha é o segundo sargento Manuel Silva Rodrigues, de 38 anos, lotado no GTE (Grupo de Transporte Especial) da FAB (Força Aérea Brasileira).
Veja maisA justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.O parlamentar está preso e cumpre pena em regime aberto. A viagem está prevista para acontecer entre os dias 17 de julho a 3 de agosto e o senador comunicou que vai se hospedar, ao longo dos 18 dias, em um hotel cujas diárias custam, em média, R$ 4 mil.
Veja maisO novo chefe da Casa Civil do Distrito Federal é o advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro.
Veja maisA Guarda Civil espanhola deteve no aeroporto de Sevilha um militar brasileiro de 38 anos que havia transportado 39 quilos de cocaína em um avião da FAB integrado à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, segundo confirmaram fontes da corporação policial ao jornal El País.
Veja maisEstá a cargo da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidir se a região da Serra de Ibiapaba continua no Ceará ou volta para o Piauí. O Exército tem 12 meses para definir os limites. A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias.
Veja maisO Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou loja de departamento a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais sofridos pela autora de processo judicial, que passou por situação vexatória durante abordagem de funcionário do estabelecimento por suspeita de furto.
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