O juiz sumariante do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante ouviu as testemunhas de defesa e acusação e também interrogou o réu, acusado pela morte de um colega do Instituto de Educação de Minas Gerais.
Veja maisA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus (AM) abriu a pauta de julgamentos populares do primeiro semestre do ano. Na primeira sessão, presidida pelo juiz Mateus Guedes Rios, sentaram no banco dos réus José Altair da Silva Cunha, Denes do Nascimento Araújo e Cleuson Araújo Viana, acusados da morte do médico oftalmologista Egídio Corrêa Lira Júnior, crime ocorrido em 1º de novembro de 2015. O Conselho de Sentença reconheceu a culpa dos três acusados.
Veja maisEm pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com mais de 15 mil juízes, os dois juristas citados como mais admirados foram Pontes de Miranda, falecido em 1979, e Luís Roberto Barroso, hoje no STF.
A polêmica pelo setor sul do Maracanã parecia ter chegado a um capítulo final na tarde de ontem quando o presidente do Fluminense, Pedro Abad, admitiu que o clube havia perdido a briga com o Vasco e ficaria no lado oposto. Somente parecia. Isso porque a Justiça do Rio entrou em ação na noite deste sábado, aceitou pedido do Tricolor e determinou que a final da Taça Guanabara hoje (17) ocorrerá sem a presença de qualquer uma das torcidas.
Veja maisDurante debate em seminário nacional realizado em Salvador, na Bahia, o ex-presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade alertou sobre a trama deliberada para fragilizar a advocacia e restringir o direito fundamental dos cidadãos à ampla defesa. Segundo ele, o “enfraquecimento da advocacia fortalece o arbítrio e oprime a cidadania”. O evento foi…
Veja maisIdealizado pelo Ministério Público Federal (MPF), o projeto ‘Amazônia Protege’ pretende combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira e conta com a parceria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Veja maisO 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou L.F.M. a pagar a uma jornalista indenização de R$ 10 mil, por tê-la ofendido em um grupo de Watsapp.
Veja maisDurante palestra no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, disse que “apesar da fotografia sombria do momento atual”, o “filme” dos últimos 30 no Brasil é positivo. Ele fez uma analogia a uma infestação de capivaras em sua casa, à beira do Lago Paranoá,…
Veja maisO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou uma aula magna no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, “apesar da fotografia sombria do momento atual”, o “filme” dos últimos 30 no Brasil é positivo.
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